Resgate de Fauna
Resgate de Fauna
O Resgate de Fauna é composto por atividades que façam a condução ativa de animais que porventura possam sofrer impactos diretos com a construção e/ou operação de empreendimentos, estando geralmente ligados à supressão de mata nativa ou inundações no caso de instalação de barragens.
Os animais resgatados podem ser destinados à instituições previamente definidas e autorizadas pelo órgão licenciador responsável, afugentados para áreas de preservação do entorno, ou ainda realocados em outras áreas.
POR QUE É NECESSÁRIO?
A permanência e reprodução da maioria dos grupos de fauna estão associados às boas condições da flora local. A supressão desta geralmente não é um processo demorado, impossibilitando o deslocamento natural de muitos animais da área a ser impactada para áreas próximas.
Outro agravante se dá por existirem certos grupos que são territorialistas e não se dispersam, ou se deslocam pouco, neste âmbito termos a herpetofauna (répteis e anfíbios) e entomofauna (insetos). Ninhos, ovos ou filhotes, carentes do cuidado parental, são abandonados quando em situação de estresse.
COMO É REALIZADO?
O mecanismo varia de acordo com o grupo de animais a serem resgatados e o tipo de habitat suprimido. Inicialmente se deve evitar ao máximo a captura dos animais, ocorrendo o resgate apenas em casos críticos – quando os animais não conseguem se deslocar, estão feridos, ou com iminente risco de vida.
Prioritariamente se deve optar pelo afugentamento, promovendo a supressão da vegetação de forma escalonada e ordenada, proporcionando assim a fuga dos animais. Se o resgate for necessário, equipes percorrem a área com instrumentos necessários para a captura.
O afugentamento passivo da fauna geralmente ocorre com animais com maior capacidade de deslocamento para as áreas do adjacentes. Neste caso, equipes formadas por profissionais habilitados, uma hora antes do início das atividades de supressão ou alagamento de área, percorrem a local emitindo sons estridentes, promovendo o afugentamento de aves, primatas e outros vertebrados.
Durante a atividade, todos os animais encontrados, como anfíbios, serpentes, marsupiais, roedores e invertebrados, devem ser capturados e mantidos em caixas ventiladas e umedecidas até sua destinação final.
NORMAS TÉCNICAS E LEGISLAÇÃO VIGENTE
O Procedimento é normatizado pela Instrução Normativa n° 146/2007 do IBAMA. Nesta, estabeleceram-se uma série de exigências, critérios e padronização de procedimentos relativos à fauna nos licenciamentos ambientais.
A Instrução Normativa 5/2021 do IBAMA é outro amparo legal ao tema, criada para “dispor sobre as diretrizes para a destinação de animais silvestres apreendidos, resgatados ou entregues espontaneamente a esses centros”.
